Processo 208786/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 13:37
Autuado em 11/05/2009 13:37
Oficio de encaminhamento 045/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2013/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   2013/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/11/2009 Acórdão   2013/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA FERNANDES (Falecido(a) em 2004)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 11:23 do Protocolo nº 370516/09, referente documentos de fls. 132 a 146.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 2013/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 716/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2010 11:15 DP Processo em remessa externa
18/01/2010 10:50 DP  
04/12/2009 10:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2010 -
04/12/2009 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 86/2010 -
23/11/2009 11:13 S2C  
20/11/2009 16:11 DG  
26/10/2009 09:14 GASRVF  
24/08/2009 10:07 SMPjTC Parecer nº 11659/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva das contas, em caráter excepcional.
18/08/2009 09:50 DAT Instrução nº 5376/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/08/2009 10:58 SMPjTC  
17/06/2009 16:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 716/2009 -
17/06/2009 16:56 DAT Instrução nº 4982/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/06/2009 16:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1906/2009 -
11/05/2009 15:49 DAT Instrução nº 3386/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 13:37 DP  

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